CBH/SMG - Comitê da Bacia Hidrográfica do Sapucaí Mirim/Grande

 

Deliberação CBH/SMG 16/99 – Anexo XI

 

MODALIDADE : RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO SOLO (EROSÃO, ASSOREAMENTO, DEGRADAÇÃO, DRENAGEM , CONTROLE DE INUNDAÇÕES, etc)

 

PONTOS

CRITÉRIOS

 

  1. TIPO DE OBRA
    2.

    5

    Reservatórios contenção, Dissipadores energia e Terraceamento em nível

    3

    Canalização de córrego

    2

    Galeria de águas pluviais

    1

    Outros

     

  2. objetivo da Obra/SERVIçO a ser Executado
    3.

    5

    Recuperação e proteção de manancial de abastecimento publico

    3

    Recuperação e proteção de outros mananciais

    1

    Outros

     

  3. LOCALIZAÇÃO / SUB-BACIA

    4.

    5

    Grau 1 de prioridade

    4

    Grau 2 de prioridade

    3

    Grau 3 de prioridade

    0

    Grau 4 de prioridade

     

    Grau 1 de prioridade – Sub – Bacia 1 e 7.

    Grau 2 de prioridade – Sub – Bacia 2, 5 e 6.

    Grau 3 de prioridade – Sub – Bacia 3 e 4.

    Grau 4 de prioridade – Demais Sub – Bacias

    1 – Alto Sapucai.

    2 – Médio Sapucai.

    3 – Baixo Sapucai.

    4 – Ribeirão do Jardim / Córrego do Lageado.

    5 – Rio do Carmo.

    6 – Afluentes do Rio Grande.

    7 – Rio Canoas.

     

  4. Tipo de Solo da Área de Contribuição do empreendimento
    5.

    5

    Solos Arenosos, Susceptíveis à erosão

    3

    Solos areno-argilosos

    1

    Solos argilosos

     

  5. Declividade do Terreno no Local do Empreendimento * (carta do IBGE)
    6.

    5

    Superior a 20 %

    3

    De 10 % a 20 %

    1

    Abaixo de 10 %

     

  6. Cobertura Vegetal NAtiva na Área de Contribuição da Micro-bacia.
    7.

    5

    Inferior a 1% da área

    3

    Entre 1% e 10 %

    1

    Superior a 10 %

     

     

     

     

  7. População DIRETAMENTE Atendida PELO EMPREENDIMENTO A SER FINANCIADO, DE ACORDO COM REGISTROS DE POPULACAO DO IBGE.
    8.

    5

    Maior ou igual a 40% da bacia

    4

    Entre 20 e 40% da bacia

    3

    Menor que 20% da bacia

     

  8. CONTRA PARTIDA

3

Contrapartida >= 80% do valor global empreendimento

2

Contrapartida >= 50% do valor global empreendimento

1

Contrapartida >= 30% do valor global empreendimento

0

Contrapartida < 30% do valor global empreendimento